Acha caro o preço dos CDs e DVDs? Uma emenda votada pelo plenário do Senado na noite desta última quarta-feira (11 de Setembro) pode baratear o valor desses produtos em breve.
Isso porque a “PEC da Música” (Proposta de Emenda Constituição 123/2011), que tem como objetivo isentar de impostos a produção das obras musicais brasileiras, foi aprovada em primeiro turno. Foram 50 votos a favor, quatro contra e uma abstenção.
O texto dessa emenda constitucional ainda passará por outra votação nas próximas sessões. Se for aprovada novamente sem alterações, a proposta nem chegará a retornar à Câmara, que também já aprovou a PEC anteriormente.
Os impostos que serão desonerados dos CDs e DVDs produzidos no Brasil são o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A diminuição do valor pode chegar a 25%.
Em contrapartida, algumas manifestações contrárias à PEC da Música também surgiram na discussão. Para alguns parlamentares amazonenses, a perda de receita pode gerar desemprego na Zona Franca de Manaus.
Entretanto, a classe musical parece apoiar a PEC. Os compositores Fagner e Nando Cordel, além do folclórico cantor Falcão, compareceram ao Senado para prestar seu apoio.
Como era de se esperar, torcemos para que essa emenda também diminua os valores dos vinis no Brasil.
Abaixo, você confere uma breve explicação sobre a PEC da Música:
Fonte: G1