Como você viu aqui no Tenho Mais Discos Que Amigos!, estava tramitando no Senado uma Proposta de Emenda a Constituição que ficou conhecida como PEC da Música.
A PEC tem como objetivo isentar de impostos CDs e DVDs nacionais, para que seus preços diminuam e tornem-se mais competitivos em relação a discos internacionais.
Hoje, dia 24 de Setembro, o Senado abriu votação e aprovou a PEC por 61 votos a 4, fazendo com que agora ele siga para promulgação do Presidente do Congresso, Renan Calheiros.
Da forma que foi aprovada, a PEC fará com que CDs, DVDs e clipes nacionais estejam isentos do ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além de livrar do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) as compras de músicas e álbuns feitas pela Internet.
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Estima-se que o preço dos CDs e DVDs caia em torno de 25%, o que segundo a senadora licenciada e Ministra da Cultura Marta Suplicy, irá trazer mais isonomia entre os preços dos discos nacionais e internacionais, além de ter, “esperamos, maior investimento no Brasil todo para a música.”
Fonte: G1
