Na última segunda-feira (4), o icônico músico brasileiro Caetano Veloso deu uma passada pelo Supremo Tribunal Federal. Mas calma, não é que ele esteja em apuros! O cantor e compositor participou de uma audiência pública com a ministra Carmen Lúcia contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro envolvendo censura na produção audiovisual brasileira.
Caetano se juntou a outros nomes como Caio Blat e Dira Paes na visita, e o discurso que ecoou em todos foi o mesmo. Segundo os artistas, a decisão de transferir o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil, órgão ligado à Presidência, é um passo em direção à censura.
Outro ponto criticado pelos presentes foi a suspensão de um edital em Agosto pelo Ministério da Cidadania. O documento previa a exibição de obras que tratavam sobre diversidade sexual em televisões públicas.
Assim, Caetano iniciou seu discurso contando sua trajetória no período ditatorial após o lançamento de “É Proibido Proibir”, em 1968. Ele expôs o lado ridículo da censura dizendo que, quando retornou de seu exílio, se deparou com um ex-padre – que havia sido seu professor de metafísica – atuando como censor da ditadura, e este o questionou sobre o significado da palavra “reggae” para decidir se o show seria ou não aprovado.
Depois disso, ele leu um texto assinado por um amigo:
O governo dirá que não proíbe arte. Que não está prendendo ou interrogando autores. Que artistas são perfeitamente livres para expressar suas ideias, suas sexualidades e suas religiões. Que não existe mais um departamento de censura, não existe mais o cargo de censor. Que o Estado não pretende impedir a difusão de obra alguma. Ao contrário do passado, o Estado apenas se reserva o direito de não financiar artistas e temáticas que estejam em desacordo com o projeto que foi feito nas urnas pela maioria do povo. Ao contrário da censura, a suspensão do edital é democrática.
Pois é exatamente aí que vive a essência da censura. Onde o cancelamento de um mero edital se iguala à censura mais escancarada e abre o precedente para que ela se institucionalize e que podemos não perceber a gravidade, o tamanho do risco, se cometermos o erro de encerrar o debate sobre a liberdade de expressão como um choque entre o Estado e os autores, e esse é um erro muito comum.
O texto ainda continua. Para ver o discurso completo, no qual ele também fala sobre a canção “Negror dos Tempos”, gravada por Maria Bethânia, basta dar o play logo abaixo.
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Como dito, não foi apenas Caetano que apareceu na audiência pública. Caio Blat também deu um discurso inspirado, citando principalmente a obra Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa, cuja adaptação teatral contou com o ator no elenco.
Segundo ele, “99% de Grande Sertão: Veredas é um romance homoafetivo”. Por isso, se dependesse do mesmo edital que foi cancelado pelo Ministério da Cidadania em Agosto, “Guimarães Rosa talvez não poderia desenvolver a maior obra-prima da literatura brasileira”. O discurso completo dele e de Dira Paes estão disponíveis abaixo.
O secretário-executivo da Casa Civil e secretário-executivo do Conselho Superior de Cinema, José Vicente Santini, respondeu aos artistas dizendo apenas que “se veio para a Casa Civil, é porque nós damos importância”. Ele ainda finalizou dizendo que espera ter um “bom entendimento” entre o governo e o setor cinematográfico.
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