Contra a censura, Caetano Veloso discursa no STF; veja na íntegra

Na última segunda-feira (4), o icônico músico brasileiro Caetano Veloso deu uma passada pelo Supremo Tribunal Federal. Mas calma, não é que ele esteja em apuros! O cantor e compositor participou de uma audiência pública com a ministra Carmen Lúcia contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro envolvendo censura na produção audiovisual brasileira.

Caetano se juntou a outros nomes como Caio Blat e Dira Paes na visita, e o discurso que ecoou em todos foi o mesmo. Segundo os artistas, a decisão de transferir o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil, órgão ligado à Presidência, é um passo em direção à censura.

Outro ponto criticado pelos presentes foi a suspensão de um edital em Agosto pelo Ministério da Cidadania. O documento previa a exibição de obras que tratavam sobre diversidade sexual em televisões públicas.

Assim, Caetano iniciou seu discurso contando sua trajetória no período ditatorial após o lançamento de “É Proibido Proibir”, em 1968. Ele expôs o lado ridículo da censura dizendo que, quando retornou de seu exílio, se deparou com um ex-padre – que havia sido seu professor de metafísica – atuando como censor da ditadura, e este o questionou sobre o significado da palavra “reggae” para decidir se o show seria ou não aprovado.

Depois disso, ele leu um texto assinado por um amigo:

O governo dirá que não proíbe arte. Que não está prendendo ou interrogando autores. Que artistas são perfeitamente livres para expressar suas ideias, suas sexualidades e suas religiões. Que não existe mais um departamento de censura, não existe mais o cargo de censor. Que o Estado não pretende impedir a difusão de obra alguma. Ao contrário do passado, o Estado apenas se reserva o direito de não financiar artistas e temáticas que estejam em desacordo com o projeto que foi feito nas urnas pela maioria do povo. Ao contrário da censura, a suspensão do edital é democrática.

Pois é exatamente aí que vive a essência da censura. Onde o cancelamento de um mero edital se iguala à censura mais escancarada e abre o precedente para que ela se institucionalize e que podemos não perceber a gravidade, o tamanho do risco, se cometermos o erro de encerrar o debate sobre a liberdade de expressão como um choque entre o Estado e os autores, e esse é um erro muito comum.