DJ Rennan da Penha ganha habeas corpus e pode ser solto em breve

O caso do DJ Rennan da Penha ganhou uma reviravolta nesta quinta-feira (21).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus ao músico carioca, que está preso desde março. Notícias deram conta que Rennan seria solto já no dia de hoje, mas o Portal Kondzilla apurou a informação junto do advogado do DJ.

Segundo Allan Caetano Ramos, o caso de Rennan da Penha ainda vai ser analisado pela Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. O advogado explica:

A decisão que aparece no extrato do andamento do HC é de concessão do habeas corpus, mas o Ministro decidiu, em verdade, que ele não tem a competência para decidir sobre a liberdade do Rennan. E o que ele determina para efeito de concessão de habeas corpus é tão somente o encaminhamento dos autos à Vara de Execuções Penais (VEP) para que lá o juiz decida sobre a liberdade de Rennan. Então ele não concedeu a liberdade, ele só determinou que o juiz da VEP decida sobre a liberdade que foi pedida por nós ao STJ.

A decisão deve ser publicada amanhã no Diário da Justiça. A gente está tentando agilizar para falar com o juiz da Vara de Execuções Penais ainda hoje para ele determinar o que foi necessário.