Foi aprovada pelo Senado a Lei Aldir Blanc nesta quinta-feira, dia 4. Ela deve auxiliar artistas e trabalhadores da cultura durante a pandemia do novo coronavírus.
O projeto ainda será analisado pelo presidente Jair Bolsonaro e se não for vetado, deve garantir um repasse total para o setor de R$3 bilhões, podendo beneficiar desde espaços culturais até trabalhadores informais.
Estes podem receber até três parcelas de R$600, seguindo o padrão do auxílio emergencial criado pelo governo para dar apoio aos trabalhadores do país que se encaixavam em outras modalidades profissionais durante a crise causada pela COVID-19.
Caso Bolsonaro vete a lei, ela volta para a Câmara, que poderá aprová-la mesmo assim.
Vale ressaltar que segundo matéria do Metrópoles, a votação no Senado foi unânime e nas duas casas o líder do governo se mostrou favorável à medida, o que indica que não haveria veto do atual presidente da república.
Lei Aldir Blanc
Do total da verba liberada, 20% será destinada para a manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que interromperam suas atividades por causa das medidas de isolamento social. Será preciso comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou ponto de cultura.
Para receber o auxílio será necessário comprovar atuação no ramo nos últimos dois anos e não ter ultrapassado em R$28.559,70 sua renda no ano de 2018. A verba para espaços culturais deve ter variação de R$3 mil a R$10 mil.
Editais, chamadas públicas, prêmios, cursos, produções audiovisuais, manifestações culturais, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural também poderão ser contemplados.
Quem receber o auxílio neste momento, terá que futuramente realizar atividades para alunos de escolas públicas ou promover ações em espaços públicos, tudo de graça.
Não poderão receber a ajuda pessoas que têm emprego formal ativo ou que são titulares de benefício previdenciário, assim como quem está recebendo seguro-desemprego ou já foi beneficiado pelo auxílio emergencial pago aos trabalhadores informais.
A Lei Aldir Blanc (PL 1075/2020) é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) em parceria com outros 23 deputados. Ela foi aprovada na Câmara no fim de maio.