Roger Moreira (Ultraje a Rigor) compartilha visão de que "rachadinha" não é crime

Nos últimos dias, a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, virou assunto comentado por todo o Brasil.

Em uma publicação no Twitter, Roger Moreira (Ultraje a Rigor) compartilhou um artigo opinativo do Jornal da Cidade Online, que recentemente foi alvo de uma campanha para que empresas removessem seus anúncios do site já que este foi acusado de disseminar fake news.

Após publicação dessa matéria, Roger afirmou que o compartilhamento do texto foi feito para mostrar “diversas visões sobre um assunto” e, em outro Tweet, disse que não sabe se a prática é criminosa, já que “não é advogado então, pela lei, não pode concluir”. Ele reforçou que a “rachadinha” é “amoral e condenável”.

Escrito pelo advogado Guillermo Federico Piacesi Ramos, o texto diz o seguinte:

Em meu entendimento, essa tal ‘rachadinha’ não é crime. O dinheiro repassado é de propriedade do funcionário do gabinete, que concorda com o repasse. O ato ocorre quando ele (o funcionário) já é o dono da quantia.

O salário é do funcionário, repito, e ele faz o que quiser com ele. Para mim, o ato é uma negociação privada imoral entre duas pessoas, mas não é crime.

Especialmente não é crime de peculato (ou de corrupção, como dizem alguns), onde o bem jurídico tutelado é a administração pública: não houve prejuízo aos cofres públicos, considerando que o salário foi pago ao funcionário — que trabalhou normalmente.

O que Queiroz fez pode, quando muito, configurar ato de improbidade administrativa, mas isso é outra história. Crime, do ponto de vista do Direito Penal, não é.

Caso Queiroz e “rachadinhas”

No mesmo texto compartilhado por Roger, o advogado faz referência à prática de “rachadinha” por políticos de esquerda “há 30 anos, sem nunca serem punidos”, ressaltando que “existem gabinetes que tornam explícita a ‘contribuição ao partido’ de 10% dos salários dos funcionários”.

Nas respostas à publicação do músico, defensores dos dois espectros políticos estão engajando em discussões. Por um lado, os apoiadores do atual governo destacam que o estatuto do PT inclui um trecho em que determina a contribuição partidária; do outro, os críticos relembram que as acusações são diferentes.

Sobre o argumento de que o partido do ex-presidente Lula “também fazia”, há muita gente dizendo que os membros da família Bolsonaro se elegeram falando que fariam o oposto do PT, e não o utilizariam como exemplo a ser seguido. Outros relembraram declaração de Roger dizendo que quem atacava o atual presidente achava que “um pouco de corrupção não faz mal a ninguém”.

Vale lembrar que a situação de Flávio Bolsonaro é relacionada ao suposto enriquecimento ilícito do ex-deputado e atual senador, que estaria contratando funcionários fantasmas — como teria sido o caso de Fabrício Queiroz — para pegar parte de seu salário para si mesmo, não para o partido ou gabinete.

Como lembra o UOL, a “rachadinha” teria acontecido entre Abril de 2007 e Dezembro de 2018, enquanto Flávio ainda era deputado estadual no Rio de Janeiro. O esquema teria movimentado mais de R$2 milhões e os servidores envolvidos — ao menos 11, segundo as investigações — repassavam em média 40% de seus salários.

Roger Moreira e cover de Raimundos

Além da política, Roger também relembrou recentemente uma cover que fez da canção “Papeau Nuky Doe”, do Raimundos, com o Ultraje.

A postagem foi feita nesta segunda-feira, mas a versão foi lançada em 2012 como parte do disco O Embate do Século: Ultraje a Rigor vs. Raimundos. Além desta versão, a banda também tocava outras canções como “I Saw You Saying (That You Say That You Saw)”, que até rendeu clipe.

Já o Raimundos tocou músicas como “Rebelde Sem Causa” e “Nós Vamos Invadir Sua Praia”. Você pode conferir abaixo alguns trechos desse disco.

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