BMG torna contratos mais justos e artistas pedem que outras gravadoras façam o mesmo

A BMG deu o primeiro passo em direção a uma indústria da música melhor para artistas e retirou algumas cláusulas absurdas de todos seus contratos. Entenda.

Hartwig Masuch, CEO da BMG
Divulgação

Não há nenhuma menção explícita às contribuições de Kanye West, mas de uma forma ou de outra a indústria musical parece ter ouvido as reclamações do rapper e a BMG é a primeira grande gravadora a dar um passo na direção certa.

A gigante da indústria removeu de todos seus contratos uma cláusula chamada de “controle da composição”, que geralmente vinha embutida nos acordos para que os selos pudessem ter mais controle sobre artistas que compõem as próprias músicas — sim, parece absurdo, e é.

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Inicialmente, o objetivo seria que as gravadoras tivessem uma mão garantida na divulgação de discos lançados por estes artistas; acontece que, em meio a isso, os royalties acabavam sendo reduzidos e os músicos/compositores estavam recebendo apenas 75% do pagamento a que tinham direito por estatuto.

Conforme afirma a Billboard, isso fazia com que a taxa de 9,1 centavos de dólar por música caísse para 6,825 centavos de dólar. Mais ainda, mesmo que um disco tivesse mais de 10 músicas, os royalties pagos eram limitados a essas 10.

Como se não bastasse, caso houvesse uma cover na obra ou uma canção escrita por um compositor externo, a taxa normal — de 9,1 centavos de dólar — deveria ser paga a estes, deixando o dono do álbum com uma renda ainda menor.

Quem falou sobre a decisão foi o próprio CEO da BMG, Hartwig Masuch, que supervisiona ao lado do chefe de operações Ben Katovsky uma força-tarefa que tem procurado “más práticas” em contratos para corrigi-las enquanto há tempo.

Masuch explicou:

É inaceitável que a indústria musical continue aplicando termos de acordo que são unicamente desenhados para reduzir a renda dos músicos. Nós ouvimos muito durante a crise do Coronavírus de iniciativas de empresas da música para apoiar artistas. A melhor forma de apoiar artistas é não os sujeitar a termos injustos em primeiro lugar.

A dedução da composição controlada é apenas uma de uma grande série de formas com as quais as gravadoras historicamente maximizaram seus próprios lucros aos custos dos músicos. Eliminar essa prática injusta é apenas a mais recente de uma série de medidas que a BMG está tomando para tornar a indústria da música mais justa para artistas e compositores.

A reação da comunidade musical à medida foi ótima, com comunicados disponibilizados pela própria BMG afirmando que “é um primeiro e enorme passo” e urgindo as outras grandes jogadoras do mercado a fazerem o mesmo assim que possível.

Vale lembrar que essa regra só se aplicava às vendas físicas (CDs e vinil), mas a reportagem da Billboard estima que os compositores podem ter perdido um total de cerca de 15 milhões de dólares apenas no último ano e nos EUA graças a essa cláusula.

Que continuem melhorando!

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