O dia 3 de Novembro de 2020 representa mais um capítulo triste na história do Brasil, em especial para as mulheres do país.
O caso da produtora de eventos Mariana Ferrer, que teria sido estuprada pelo empresário André de Camargo Aranha durante uma festa em 2018, teve uma sentença sem precedentes na história do país: o homem foi absolvido pois o crime, segundo a decisão, aconteceu de forma culposa.
O assunto “estupro culposo” logo se transformou em um dos mais comentados do Brasil, em especial depois que surgiram informações mais detalhadas pelo The Intercept Brasil. A reportagem obteve registros do julgamento — que ocorreu em Setembro — mostrando uma atitude humilhante do advogado de André, Cláudio Gastão da Rosa Filho, em relação a Mariana.
Cláudio, que já está sendo investigado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por sua conduta nesse caso, exibiu fotos publicadas no Instagram de Mari que ele definiu como “ginecológicas”, além de ter feito diversas afirmações como a de que “jamais teria uma filha” do “nível” da produtora de eventos, inclusive diminuindo o choro da vítima.
Enquanto ela estava em lágrimas, Gastão da Rosa Filho bradava que “não adianta vir com esse choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo” e que “teu showzinho você vai no seu Instagram dar depois”, além de acusá-la dizendo que seu “ganha pão” é a “desgraça dos outros”.
Caso Mari Ferrer
O estupro em questão teria ocorrido em Jurerê Internacional, em uma festa no famoso Café de la Musique, em 15 de Dezembro de 2018. Com 21 anos na época, Mari Ferrer estava trabalhando no local e, segundo ela própria, estava dopada quando o crime aconteceu.
Inicialmente, Aranha disse que não havia tido qualquer contato com Ferrer. Ele eventualmente voltou atrás e afirmou que realizou sexo oral na mulher, apesar dos exames feitos pela perícia terem constatado não apenas a “conjunção carnal” — ou seja, quando há introdução do pênis na vagina — como também a presença de sêmen na calcinha da garota, além de ruptura do hímen, pois ela seria virgem à época.
O responsável pela decisão foi o juiz Rudson Marcos, que concordou com a defesa e o seu argumento de que havia ausência de “provas contundentes” e, portanto, deveria ser aplicada a presunção de inocência. Na sentença, ele citou “um antigo dito liberal” de que é “melhor absolver cem culpados do que condenar um inocente”.
Você pode ver mais informações, inclusive os vídeos do julgamento obtidos pelo Intercept, por este link ou ao final da matéria.
Reações de artistas
Absolvido pelo fato da lei não prever um crime de “estupro culposo”, André de Camargo Aranha se viu livre das acusações em primeira instância, mas ainda cabe recurso da decisão absurda.
Justamente por isso, diversos artistas estão se posicionando em relação ao caso e divulgando links para assinar um documento que pede justiça à mulher.
A cantora Tiê, por exemplo, apontou para o fato de como isso é mais um indicativo do privilégio branco, “quando arrumar qualquer desculpa pra NÃO prender” alguém “na mesma justiça onde Rafael Braga foi preso por portar um perigoso Pinho Sol”.
Outros nomes para além da cultura, como políticos de todas as vertentes ideológicas, também se posicionaram contra a sentença e o “absurdo jurídico” que se tornou este caso.
Você pode ver alguns dos depoimentos a seguir, e a petição direcionada a ajudar Mari Ferrer pode ser assinada clicando aqui.
Estupro culposo??? QUE PORRA É ESSA, BRASIL??????
— Anitta (@Anitta) November 3, 2020
estupro culposo.
a gravidade dessa (não)sentença! pra mim, pra tua irmã, pra tua filha, pra tua amiga de infância.
eu não teria como olhar pra minha filha — sendo um dos envolvidos ou só a mãe dela mesmo.
pq não tem uma explicação suave. a explicação é: homem, branco, rico.
— Maria Rita (@MariaRita) November 3, 2020
Estupro culposo: quando um estuprador rico e branco estupra sem a intenção de pagar.
— João Vicente (@joaovicente27) November 3, 2020
Estupro culposo?? Como que alguém estupra “sem ter a intenção” de estuprar?!
Quando achamos que não tem como ficar pior… https://t.co/jTixsA5Rji— Marcos Mion (@marcosmion) November 3, 2020
Estupro culposo?!?
Acuma!?!— Lulu Santos (@LuluSantos) November 3, 2020
O ano é 2020. No Brasil precisamos gritar em redes sociais que ESTUPRO CULPOSO NÃO EXISTE.
— Teresa Cristina (@TeresaCristina) November 3, 2020
Que p* é essa? Estupro culposo? O que mais eles vão inventar? Que nojo! Que revoltante!!! #justicapormariferrer https://t.co/1CIujLj1ny
— Drik Barbosa (@drikbarbosa) November 3, 2020
É revoltante essa história de estupro culposo. Revoltante!
— Deborah Secco (@dedesecco) November 3, 2020
“Estupro culposo” não existe.
— IZA (@IzaReal) November 3, 2020
“Estupro culposo” é um belo exemplo de privilégio branco, quando arrumam qualquer desculpa pra NÃO prender o bonito
Na mesma justiça onde Rafael Braga foi preso por portar um perigoso pinho sol, alegam que André de Camargo Aranha não teve a intenção de estuprar quando ESTUPROU
— TIÊ (@tievasconcelos) November 3, 2020
ESTUPRO CULPOSO NÃO EXISTE!!
estupro sem intenção de estuprar????
não existe!!— Linn da Quebrada (@linndaquebrada) November 3, 2020
“Estupro culposo” pqp https://t.co/GosbMusiCu
— Bruna Marquezine (@BruMarquezine) November 3, 2020