Te falamos por aqui no TMDQA! recentemente sobre uma medida emergencial de auxílio contra a COVID-19 que o Congresso dos EUA aprovou e, apesar dessa ótima notícia para a indústria musical, nem tudo que está por lá é exatamente positivo — especialmente no que diz respeito ao streaming.
Entre as milhares de páginas do documento que irá fornecer US$15 bilhões (quase R$80 bilhões) de ajuda para casas de shows, cinemas independentes e outras instituições culturais, os políticos do país norte-americano aprovaram uma medida que criminaliza de vez o streaming ilegal, conforme conta a CoS.
Explicamos: a partir de quando essa lei for efetivamente colocada em prática — o que ainda depende da aprovação do Senado do país — os “operadores” de plataformas comerciais que forem flagradas promovendo qualquer tipo de streaming ilegal poderão enfrentar até 10 anos de cadeia.
Entretanto, não fica claro se em uma plataforma como o YouTube, por exemplo, essa culpa cairia nos responsáveis pela rede em si ou no usuário que fizer o upload do vídeo que infringe as leis de direitos autorais.
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É bem improvável, pra falar a verdade, que estes sejam os alvos da operação. A tendência é que os principais afetados sejam operadores de plataformas especializadas na transmissão de filmes e séries na íntegra, além de eventos esportivos ou televisivos em geral sem os direitos para tal.
Certamente é algo que deve ser esclarecido mas, por enquanto, o que sabemos é que os alvos dessa medida são especificamente “operadores comerciais”. Vamos ver!
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