A ministra da Cultura de Portugal, Graça Fonseca anunciou em meados de Janeiro uma nova cota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios do país, que estava inalterada desde 2006.
De acordo com o portal Blitz, a decisão que foi publicada nesta sexta-feira (29 de Janeiro) no Diário da República estabelece que a partir do dia 27 de Fevereiro a cota mínima obrigatória será de 30% de música portuguesa nos serviços de rádio. O documento indica:
Decorridos mais de 10 anos, é tempo de proceder à atualização da quota mínima de música portuguesa nas rádios nacionais, assim cumprindo um objetivo que é de todos: a promoção da música e da língua portuguesa.
A decisão da ministra surgiu como uma das medidas de resposta à pandemia do coronavírus, e tem como objetivo “incrementar a divulgação de música portuguesa” e “a sua valorização em benefício dos autores, artistas e produtores”.
Resposta das rádios
Criticando a falta de apoio do Governo às rádios e à comunicação social, a Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR) e a Associação de Rádios de Inspiração Cristã (ARIC) se manifestaram contra a medida no dia seguinte ao anúncio, 15 de Janeiro. Elas alegaram ineficácia da nova cota, falta de diálogo e apontaram para as plataformas internacionais de música que tomariam seus lugares.
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Por outro lado, a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (Audiogest) apoiaram a nova cota e consideraram “um passo importante para o setor musical”.
Além das primeiras Associações citadas, dias após o anúncio, os grupos Renascença e Media Capital Rádios também expressaram suas preocupações com as novas medidas através de uma carta aberta à ministra da Cultura.
Os artistas portugueses
Diferente de alguns serviços de rádio, os músicos e autores portugueses ficaram muito felizes com a notícia. Inclusive, mais de 450 desses artistas se uniram em um texto para pedir ao público que ele ouvisse suas músicas nas rádios.
Foi com muita satisfação que recebemos a notícia que agora vão nos ouvir mais. Queremos sentir vocês em sintonia com a nossa voz e a nossa música. Queremos que continuem a ouvir música portuguesa nas ondas da rádio. Queremos que sintonizem e ouçam a nossa música.
Entre os artistas que assinaram seus nomes nesse texto estavam: Ágata, Agir, Aldina Duarte, António Zambujo, Bárbara Bandeira, Aurea, Blaya, Camané, Carminho, Carolina Deslandes, Cláudia Pascoal, Conan Osiris, David Bruno, David Carreira, Dino D’Santiago, Diogo Piçarra, Fausto Bordalo Dias, Manel Cruz, ProfJam, Marta Ren, Paulo de Carvalho, Pedro Abrunhosa, Quim Barreiros, Ricardo Ribeiro, Rodrigo Leão, Rui Veloso, Sam The Kid, Selma Uamusse, Toy e Xinobi.
