Por Arthur Deucher Figueiredo
Já pensou no mercado da música regido pela tecnologia de blockchain e por criptomoedas? No universo denso e complexo de editoras, gravadoras, plataformas de streaming, ECAD e tantos outros intermediários, como pensar na inserção desses mecanismos no mercado?
Já existe uma série de movimentos que agitam o mercado global procurando facilitar a remuneração e distribuição de royalties por blockchain e por criptomoeda. A ideia seria criar um sistema financeiro para o mercado musical que pode amparar fluxos de receita em tempo real e potencialmente entregar muito mais poder para o artista.
A fluidez do mercado das criptomoedas anima muitos, especialmente quando se pensa na estrutura burocrática dos bancos e no labirinto que é a distribuição de royalties dentro do mercado musical.
Se pensarmos no sistema de pagamento de plataformas de streaming como Apple, Spotify, Amazon e YouTube, criptomoedas estáveis poderiam eliminar custos de conversão de moeda, tempo nas operações bancárias e rastrear pagamentos, além de efetuá-los com grande facilidade.
Transparência e Confidencialidade
Um outro ponto importante para aqueles que defendem o uso dessas tecnologias é a transparência e a confidencialidade, na medida em que mais e mais artistas optam por se tornar independentes por certo descontentamento em relação à falta de transparência das gravadoras.
Não só, contratos e outras informações confidenciais relacionadas à carreira de um artista podem ser armazenados em blockchain. Imagine um portal bem organizado que atualiza automaticamente todos os fluxos de receita de um artista (turnê, merchandising, licenciamento, royalties derivados de plataformas de streaming, etc). Isso não existe atualmente, graças às complicações da propriedade múltipla de obras musicais.
De acordo com a revista Rolling Stone, para que o mercado se renda a essa tecnologia, literalmente todo o ecossistema musical teria que se render a uma estrutura uniforme. Caso contrário as informações seriam parciais, afastando o propósito principal do uso dessas ferramentas.
Investimento Direto Para os Artistas
Um mecanismo que já ganhou bastante fôlego é o chamado NFT, já muito bem explorado aqui no TMDQA! e já utilizado por artistas de peso como Kings of Leon e deadmau5. O termo significa Tokens Não Fungíveis, uma espécie de moeda única, exclusiva, insubstituível.
Pelo seu senso de escassez, o tema dos NFTs ainda gerará diversas controvérsias. O conceito dos NFTs se debruça sobre ter algo exclusivo, que se por um lado facilita a coleta de direitos por parte de artistas, pode elitizar o acesso a produtos artísticos. São ferramentas que a princípio não parecem ideais em um mercado que ainda precisa democratizar muito o acesso à arte, como acontece no Brasil.
E se um artista transferir seus direitos autorais para um NFT? Nesse caso, o proprietário do NFT poderia coletar royalties pelas respectivas faixas, agilizando a transferência e comercialização com catálogos entre editoras ou até mesmo permitir que os artistas financiassem sua produção por meio da emissão de NFTs para terceiros. Em um mercado de obras com múltiplos detentores de direitos, no qual álbuns e músicas geralmente são criados por vários compositores e produtores, esse caminho parece quase impossível.
Além disso, quando shows e turnês presenciais eventualmente retornarem, os NFTs também podem desempenhar um papel fundamental em eventos ao vivo. As reservas podem ser feitas usando contratos inteligentes que executariam os pagamentos automática e instantaneamente assim que as obrigações contratuais fossem cumpridas.
E Agora?
A tecnologia para efetivar essas mudanças já existe, mas por que elas parecem tão distantes? Os motivos são muitos, em especial porque a falta de inovação no mercado musical não tem nada a ver com tecnologia, mas sim com uma questão de cultura.
A indústria ainda precisa se formalizar e chegar a um acordo sobre conceitos básicos – mesmo dentro de um estúdio, os músicos que criam uma obra na maioria das vezes não efetuam uma divisão correta dos respectivos percentuais de autoria.
Além disso, a maciça maioria dos grandes players da indústria olha descontente para essa mudança. Por que uma empresa pagaria um músico diariamente se ela pode distribuir royalties a cada seis meses?
De toda forma, as discussões estão aí e o mercado já se movimenta para incorporar essas mudanças. Vai ser interessante acompanhar a progressão desse tema.
Arthur Deucher Figueiredo é advogado com base em Los Angeles e São Paulo. Mestre em Direito e Política da Mídia, Entretenimento e Tecnologia pela Universidade da Califórnia, Los Angeles (UCLA) e em Direito Constitucional pela PUC-SP. Membro da diretoria da Câmara de Comércio Brasil Califórnia.