Em um dia onde, mais uma vez, mais de 3 mil pessoas morreram vítimas da COVID-19 no Brasil, uma boa notícia para o setor de eventos.
O Senado aprovou na última terça-feira (30) o projeto de lei PERSE – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. A decisão vem mais de um ano após o início da pandemia no país.
De acordo com informações da Rádio Rock, o texto foi aperfeiçoado durante a tramitação na Casa sob a liderança da relatora, a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas). Agora, ele retorna para a Câmara dos Deputados, onde terá suas alterações verificadas.
Doreni Caramori Júnior, presidente da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (ABRAPE), declarou:
Foi uma grande vitória. O texto evoluiu muito e está mais alinhado com os programas que já foram ou estão sendo executados pelo Governo Federal. Isso é essencial para permitir a efetividade das medidas previstas no programa.
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A ABRAPE é a entidade que lidera este movimento e vem lutando pela aprovação do projeto.
A nova versão do PERSE traz melhores condições em aspectos como o refinanciamento das obrigações fiscais, não fiscais e FGTS, o crédito para sobrevivência das empresas e a desoneração Fiscal. Doreni ainda explica:
Dois tópicos como os que tratam do cancelamento e adiamento de reservas e eventos e da manutenção de empregos foram excluídos do PL. O primeiro já foi atendido pelo governo, que editou recentemente uma Medida Provisória estendendo o regramento das relações de consumo até dezembro de 2022 e o segundo, como vem sinalizando o Governo Federal, deve ser tema de uma nova MP em breve.
A nova versão também permite redução de até 70% no débito completo, com parcelamento de até 145 meses para empresas ligadas a entidades como a ABRAPE. Um programa de garantias que utiliza recursos das cotas da União no FGI também foi criado, e vai garantir operações de crédito das empresas que não puderem aderir ao Pronampe — Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Resultados
A jornada para um momento de alívio ao setor de eventos ainda é longa. Porém, com este novo projeto de lei, cerca de seis milhões de brasileiros devem ser beneficiados nos próximos meses.
