Após a repercussão nesta semana de um processo movido contra o Nirvana por Spencer Elden, que posou bebê na icônica capa do álbum Nervermind, de 1991, especialistas jurídicos opinaram sobre a ação.
Como te contamos aqui, o rapaz que hoje em dia tem 30 anos de idade está processando a lendária banda e outros envolvidos com o disco, alegando ter sido vítima de “pornografia infantil”. Seus advogados, inclusive, associam a nota de dólar estampada ao lado do bebê na capa a “trabalho sexual”.
Inconformados com as justificativas apresentadas por Elden, especialistas legais envolvidos em casos de abuso sexual infantil conversaram com o New York Post e zombaram do caso, chamando-o de “fútil”, “ultrajante” e “realmente ofensivo para as verdadeiras vítimas” de pornografia infantil (via CoS).
O advogado Jamie White, que já trabalhou com clientes vitimas de padres, líderes de escoteiros e do ex-médico da equipe de ginástica dos EUA, Larry Nassar, declarou sobre o caso envolvendo a banda de Kurt Cobain:
Nunca vi um processo mais ofensivo e frívolo na história da minha carreira. Não só acho que este processo não vai se sustentar, eu acho que os advogados serão detonados até mesmo por entrar com o processo.
A ideia de que o álbum do Nirvana tem o propósito de gratificação sexual é um ultraje ridículo. Isso é um roubo de dinheiro e… eu esperaria que o tribunal dispense o caso porque é frívolo e realmente ofensivo ao que todos nós temos feito ao tentar proteger as crianças dos danos que alegam aqui.
O professor da Fordham Law School, James Cohen, acrescentou:
O contexto não sugere que seja pornografia. Acho que é um processo frívolo e prevejo que não vai a lugar nenhum. Não chegaria nem a um júri.
Processo contra o Nirvana
A ação movida por Elden, que está arquivada no tribunal federal da Califórnia, busca indenização monetária de 15 réus. Entre eles estão a Universal Music Group, responsáveis pela herança de Cobain, Dave Grohl, Krist Novoselic, o fotógrafo Kirk Weddle e até o baterista Chad Channing, que nem estava mais na banda.
O advogado de Elden, James Marsh, também falou com o New York Post e disse discordar daqueles que são a favor de descartar o caso. Segundo ele, o processo viralizou por causa da “adoração a ídolos” como o Nirvana e Kurt Cobain. Ele declarou:
Estamos lidando com pessoas reais, um álbum real, uma imagem real e uma causa real de ação, então a noção de que isso é frívolo … é meio risível. Isso é algo que aconteceu sem seu consentimento, muito antes de ele estar em uma posição de dar consentimento.
Este também é um álbum que foi muito polêmico desde o primeiro dia. […] A realidade é que um tribunal decidirá se isso é pornografia infantil ou não. Um júri será chamado para decidir se isso se qualifica ou não como exploração infantil e essas são questões factuais.
Outro argumento da ação revela que o rapaz está exigindo que a capa de Nevermind seja alterada para futuros projetos. Vale lembrar que, no dia 24 de Setembro, o álbum completa exatos 30 anos de lançamento.
À época, o empresário David Geffen inicialmente teria pedido para que a genitália de Elden fosse coberta, mas Cobain insistiu que a imagem não fosse censurada.