O servidor público Ronaldo Daniel Gomes, da Secretaria Especial da Cultura do governo Bolsonaro, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por alegar motivos religiosos e políticos para reprovar o Festival de Jazz do Capão, na Bahia.
A denúncia foi feita nesta segunda-feira (20) depois de ser concluído que a negativa aconteceu por causa de uma postagem do evento nas redes sociais contra o fascismo, o que claramente fere a liberdade de expressão.
Ronaldo é ex-coordenador de Análise Técnica de Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura e o evento, que seria realizado na Chapada Diamantina, era classificado como um “festival antifascista e pela democracia”.
Segundo a coluna de Mônica Bergamo, o MPF teria apurado que uma parecerista emitiu dois documentos favoráveis ao evento; no entanto, os mesmos teriam sido alterados pelo servidor.
Ainda de acordo com o MPF, esta parecerista contou em depoimento que o processo foi retirado de seu arquivo e substituído por outro.
Um trecho da denúncia diz que o servidor agiu conscientemente, de forma dolosa, e “discriminou, por motivos políticos, o projeto, atentando contra a liberdade de expressão artística e intelectual dos proponentes”.
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Apesar dos indícios, Ronaldo Daniel Gomes afirma que não houve ordem de cima para excluir o parecer favorável e então alterá-lo para impedir a realização do festival. Como ele não possui antecedentes criminais, o MPF propôs que o servidor preste 200 horas de serviços à comunidade ou à alguma entidade.
Paulo Coelho banca realização do Festival de Jazz do Capão
Com a recusa, o festival não foi habilitado para captar recursos através da Lei Rouanet e o escritor Paulo Coelho interveio para bancá-lo.
Sendo assim, sua fundação cultural, a Coelho & Oiticica, destinou ao evento o valor necessário de mais de R$150 mil através de lei de incentivo. O Festival de Jazz do Capão teve sua primeira edição em 2010 e costuma receber cerca de 3 mil pessoas.
Lamentável!
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