Mais uma polêmica para a cultura sob o governo de Jair Bolsonaro. Mário Frias, secretário da pasta, demitiu 174 pareceristas da Lei Rouanet, aparentemente sem avisá-los.
Os funcionários eram responsáveis por analisar os projetos culturais que buscam apoio financeiro da Lei. De acordo com o Diário Oficial da União, que oficializou o descredenciamento (via Folha), os pareceristas foram desligados após “reiteradas tentativas de contato formal com os [funcionários]”. O documento ainda cita “parecer técnico considerado insatisfatório” como justificativa do descredenciamento.
Ainda segundo a Folha, três dos pareceristas descredenciados afirmam que não foram contatados pela Secretaria Especial da Cultura ou nenhuma das entidades vinculadas, como a Funarte, sobre o desligamento. Um deles, chamado Ravel Andrade, declarou:
Eu estou chocado. A gente é que está com uma dificuldade imensa de se comunicar com eles desde 2017. Não respondem nossos e-mails, não atendem ligação.
Andrade ainda afirma que a Secretaria só enviou quatro demandas de análise de relatório durante seu tempo no trabalho. O profissional, que também é artista, ainda afirma que teve um problema com seu pagamento e, até hoje, não conseguiu resolvê-lo.
Outra parecerista mencionada pela Folha afirma, ainda, que só ficou sabendo do desligamento através de um grupo no WhatsApp. “A justificativa apresentada por eles é que tentaram de todas as maneiras entrar em contato com os pareceristas e não tiveram resposta. Isso não procede, pelo menos não da minha parte”, disse Alexandra Lima.
Citando outros problemas de comunicação com a Secretaria, os pareceristas ainda dizem que alguns nunca chegaram a receber nenhum projeto. Ainda segundo a Folha, os três fazem publicações abertamente anti-Bolsonaro na internet.
Lei Rouanet
Flávia Faria Lima, diretora do departamento de fomento indireto da Secretaria Especial de Cultura, disse nas redes sociais que “o grupo de pareceristas que está sendo descredenciado é um grupo que não respondia aos chamados e, portanto, estava prejudicando o setor”.
A diretora ainda disse que haverá uma nova seleção em breve, mas o secretário da Cultura anunciou que o edital contratará apenas 21 representantes para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).
O órgão, no entanto, terá função apenas “consultiva”. Quem reafirma isso é André Porciuncula, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura da Lei Rouanet e Capitão da PM da Bahia, que usou o próprio Twitter para responder uma publicação do portal iG avisando que todas as decisões sobre recursos estavam concentradas nas mãos de André desde Abril:
E irão continuar nas minhas mãos, pois eu sou o secretário da pasta. A comissão é apenas consultiva, cabendo a mim concordar ou não com ela. Vocês precisam parar com esse choro sem fim, e aceitar, de uma vez por todas, que eu sou o responsável pela Lei Rouanet.
Você pode ver o Tweet abaixo.
E irão continuar nas minhas mãos, pois eu sou o secretário da pasta. A comissão é apenas consultiva, cabendo a mim concordar ou não com ela. Vocês precisam parar com esse choro sem fim, e aceitar, de uma vez por todas, que eu sou o responsável pela Lei Rouanet. pic.twitter.com/WxcIIqpsZU
— André Porciuncula (@andreporci) October 6, 2021