Mário Frias demite 174 pareceristas da Lei Rouanet sem aviso; entenda

Mais uma polêmica para a cultura sob o governo de Jair Bolsonaro. Mário Frias, secretário da pasta, demitiu 174 pareceristas da Lei Rouanet, aparentemente sem avisá-los.

Os funcionários eram responsáveis por analisar os projetos culturais que buscam apoio financeiro da Lei. De acordo com o Diário Oficial da União, que oficializou o descredenciamento (via Folha), os pareceristas foram desligados após “reiteradas tentativas de contato formal com os [funcionários]”. O documento ainda cita “parecer técnico considerado insatisfatório” como justificativa do descredenciamento.

Ainda segundo a Folha, três dos pareceristas descredenciados afirmam que não foram contatados pela Secretaria Especial da Cultura ou nenhuma das entidades vinculadas, como a Funarte, sobre o desligamento. Um deles, chamado Ravel Andrade, declarou:

Eu estou chocado. A gente é que está com uma dificuldade imensa de se comunicar com eles desde 2017. Não respondem nossos e-mails, não atendem ligação.

Andrade ainda afirma que a Secretaria só enviou quatro demandas de análise de relatório durante seu tempo no trabalho. O profissional, que também é artista, ainda afirma que teve um problema com seu pagamento e, até hoje, não conseguiu resolvê-lo.

Outra parecerista mencionada pela Folha afirma, ainda, que só ficou sabendo do desligamento através de um grupo no WhatsApp. “A justificativa apresentada por eles é que tentaram de todas as maneiras entrar em contato com os pareceristas e não tiveram resposta. Isso não procede, pelo menos não da minha parte”, disse Alexandra Lima.

Citando outros problemas de comunicação com a Secretaria, os pareceristas ainda dizem que alguns nunca chegaram a receber nenhum projeto. Ainda segundo a Folha, os três fazem publicações abertamente anti-Bolsonaro na internet.