A cultura brasileira teve uma vitória importante nesta terça-feira (15) com a aprovação da Lei Paulo Gustavo no Senado sem nenhum voto contrário.
O nome que homenageia o saudoso ator e humorista falecido aos 42 anos em 2021, vítima da COVID-19, garante um repasse de R$3,86 bilhões para combater os efeitos da pandemia no setor cultural, garantindo uma recuperação mais breve dessa indústria tão importante.
Talvez a melhor notícia para além da aprovação seja o fato de que o Senado rejeitou algumas das mudanças propostas pela Câmara, inclusive a que pedia pela retirada das pessoas LGBTQIA+ da categoria de grupos beneficiados; o texto original, que foi aprovado agora, garante “mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, pessoas LGBTQIA+, com deficiência, entre outros grupos”.
De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), a Lei Paulo Gustavo também é resultado do Ato Pela Terra comandado por Caetano Veloso nos últimos dias. Na ocasião, o cantor fez com que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometesse a votar o projeto nesta terça.
Lei Paulo Gustavo
O objetivo da lei, naturalmente, é fortalecer a indústria cultural depois deste período tão difícil. Em troca disso, espera-se que haja um fortalecimento dos sistemas de cultura já existentes ou a implantação destes em localidades que não existam, instituindo conselhos, planos e fundos.
Isso fica claro no detalhamento dos repasses, uma vez que R$2,79 bilhões irão para o setor audiovisual e R$1,06 bilhão será destinado a ações emergenciais no setor cultural, incluindo editais, chamadas públicas, prêmios e outras propostas que possam aliviar a crise na indústria.
Os recursos serão obtidos através de dotações orçamentárias da União, bem como do superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura e de outras fontes que podem vir a ser aprovadas eventualmente.
O repasse dos recursos deve acontecer em, no máximo, 90 dias, novamente graças à recusa de alteração proposta pelos aliados do governo Bolsonaro na Câmara. Por lá, eles sugeriam que a Secretaria Especial da Cultura é quem definiria as diretrizes dos repasses, aumentando o controle do governo sobre a pasta.
A ideia inicial é que a proposta seja efetiva até o final de 2022, mas pode haver uma extensão de prazo dependendo do contexto. Que coisa boa!