O Ministério Público de Roraima instaurou um inquérito para investigar a contratação de um show de Gusttavo Lima pela prefeitura de São Luiz, cidade com o segundo menor PIB de Roraima, por R$800 mil.
O valor do contrato do sertanejo equivale a 266 vezes o teto da Lei Rouanet para cachês de artistas, que durante o governo do presidente Jair Bolsonaro diminuiu de R$45 mil para R$3 mil.
Com a cidade tendo 8.232 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ministério cobrou esclarecimentos da Prefeitura de São Luiz para
entender como os recursos foram arrecadados para pagar o evento e qual será o retorno da apresentação para os moradores do município.
Caso o valor do cachê do show de Gusttavo Lima fosse dividido por cada morador, incluindo adultos e crianças, é como se cada um, independente de ter ido ou não à apresentação, estivesse pagando um ingresso de cerca de R$100.
Show de Gusttavo Lima e Lei Rouanet
A investigação surge logo depois de uma discussão nas redes sociais sobre a diferença entre a contratação por pequenas prefeituras e a Lei Rouanet que teve início depois de Zé Neto, da dupla com Cristiano, ter criticado Anitta e afirmado que os sertanejos são artistas que não precisam da Rouanet — ou, de acordo com eles, de dinheiro público.
A declaração fez com que os internautas questionassem os cachês de centenas de milhares de reais que prefeituras de cidades do Brasil, muitas de pequeno porte, pagam aos artistas do gênero.
O prefeito de São Luiz, James Batista, disse ao g1 (via Folha de S. Paulo) que “o evento trará receitas diretas para as contas do município que permitirão o pagamento de todas as despesas, incluindo os cachês dos artistas”.
O show de Gusttavo Lima vai integrar as atrações de uma vaquejada, marcada para Dezembro. Além do músico, vão se apresentar Solange Almeida e a dupla César Menotti & Fabiano.
Gusttavo Lima se pronuncia sobre polêmica
Através de uma nota à imprensa emitida pela empresa que o representa, o cantor sertanejo se pronunciou dizendo que o valor de seu cachê é “fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional” e destacou que “qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos […] deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e, se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente comentido”.
Você pode ver a nota na íntegra abaixo.
NOTA À IMPRENSA
A BALADA EVENTOS, empresa que representa o artista GUSTTAVO LIMA, através de seu advogado CLÁUDIO BESSAS, esclarece que:
O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.
Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera.
Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.Com relação a verba para realização de ‘show artístico’, cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação.
A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal.
Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido.