É, parece que quanto mais se investigam shows realizados por prefeituras no interior, mais encontram-se sinais de irregularidades em suas contratações.
Após detonar a Lei Rouanet, que tem como objetivo incentivar a Cultura no Brasil, o cantor Gusttavo Lima tem aparecido bastante nos noticiários por conta de apresentações pelo país, e agora a Folha de São Paulo publicou uma reportagem a respeito de uma apresentação no interior de Minas Gerais.
De acordo com a publicação, a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, cidade que fica a 163 quilômetros de Belo Horizonte, utilizou verbas destinadas à saúde, educação, meio ambiente e infraestrutura como forma de pagar o cachê do cantor.
O valor? Nada mais, nada menos do que 1,2 milhão de reais por um show marcado para Junho de 2022.
Investigação sobre show de Gusttavo Lima
Ainda de acordo com a Folha, o Ministério Público de Minas Gerais divulgou, em nota, a informação de que faz uma apuração preliminar para descobrir se houve irregularidades na contratação.
O show de Gusttavo Lima ainda faz parte de um evento chamado Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, que destinará 2.3 milhões de reais aos cachês dos artistas em uma cidade que tem 17 mil habitantes.
No line-up, estão Bruno & Marrone, Simone & Simária, Israel & Rodolffo e mais.
Essa semana, a assessoria de Gusttavo Lima publicou um comunicado falando sobre essas questões, e afirmou:
NOTA À IMPRENSA
A BALADA EVENTOS, empresa que representa o artista GUSTTAVO LIMA, através de seu advogado CLÁUDIO BESSAS, esclarece que:
O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.
Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera.
Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.Com relação a verba para realização de ‘show artístico’, cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação.
A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal.
Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido.
Curiosa a declaração de que artistas não devem fiscalizar protestos de contratação vinda de um artista que vinha “fiscalizando” a Rouanet tantas vezes, não é mesmo?
Zé Neto e Cristiano
Vale lembrar que há alguns dias o sertanejo Zé Neto utilizou uma apresentação da dupla para provocar a cantora Anitta, dizendo que “não precisava fazer tatuagem no toba” para mostrar que estava “bem ou mal”.
Na mesma ocasião, ele ainda falou que é um artista que “não depende da Lei Rouanet”.
Desde então, a indústria da música sertaneja e o circuito dos shows bancados por prefeituras passaram a ser olhados de perto não apenas por Anitta e seus seguidores, mas pelas autoridades.
Ao que tudo indica, a provocação gratuita contra uma das maiores artistas brasileiras da atualidade, aqui e lá fora, acabou custando caro para o cantor.