Condenado em 2022 a pagar R$50 mil ao ex-governador João Doria por chamá-lo de “assassino”, o cantor Marcelo D2 teve recentemente uma vitória importante na Justiça e conseguiu impugnar a decisão do ano passado.
A juíza Thania Pereira Teixeira de Carvalho Cardin, da 36ª Vara Cível do Foro de São Paulo, decidiu em favor da defesa de D2 ao entender que o músico não foi notificado para se defender de forma plena, como informa o colunista Ancelmo Gois. Em sua decisão, ela escreve:
Sendo assim, o reconhecimento da nulidade da citação realizada, bem como o restabelecimento do andamento do presente feito é de rigor. Diante do exposto, acolho a impugnação a fls. 223/244 para o fim de declarar a nulidade da citação do réu, assim como dos atos subsequentes, inclusive da sentença a fls. 122/126
Até o momento, nenhuma das duas partes envolvidas comentou a decisão judicial oficialmente.
Processo de João Doria contra Marcelo D2
O processo foi aberto em 2019, depois que Marcelo D2 usou as redes sociais para chamar João Doria de “assassino” em decorrência da operação policial que deixou nove jovens mortos na favela de Paraisópolis, em São Paulo. Ele disse ainda que o ex-governador havia sido “o mandante” da chacina.
A culpabilização não agradou o então governador, que se defendeu afirmando ter tomado “todas as providências necessárias” sobre o caso, inclusive com “apurações rigorosas e transparentes” quanto às condutas policiais.
Após uma vitória em primeira instância, que considerou que D2 estava apenas “exercendo seu direito de crítica”, o rapper foi condenado ao pagamento de R$50 mil por ter “cometido excesso em suas palavras” na segunda decisão, que veio após Doria recorrer.
Agora, de acordo com a nova decisão judicial, o processo deverá ser reiniciado de modo que Marcelo possa ter direito a se defender da maneira que a lei prevê.