A indústria da música continua tentando descobrir um caminho para lidar com a Inteligência Artificial e, nesta semana, uma nova voz soma ao coro das gravadoras major que querem restringir o uso de seu catálogo.
A Warner Music Group (WMG) anunciou que não permitirá que suas músicas sejam utilizadas para o treinamento de modelos de IA sem a devida licença. Em uma declaração pública postada em seu site (leia abaixo na íntegra), a gravadora deixou claro que qualquer uso de suas obras requer permissão.
A iniciativa segue a postura adotada pela Sony Music Group, que em maio deste ano comunicou mais de 700 empresas de IA sobre sua decisão de não consentir o uso de seu catálogo sem acordos de licenciamento.
Já a WMG afirmou que suas músicas, vídeos, composições, letras, metadados, artes visuais e outros conteúdos estão protegidos sob a Diretriz de Direitos Autorais da União Europeia de 2019 e leis similares em outras jurisdições. A gravadora enfatizou que tomará todas as medidas necessárias para prevenir violações dos direitos de seus artistas e compositores, incluindo ações legais.
Reações da indústria à Inteligência Artificial
A postura da Warner Music surge em meio a um cenário de crescente preocupação com a utilização não autorizada de material protegido por direitos autorais para treinamento de IA. A declaração pública da WMG especifica que empresas de Inteligência Artificial precisam de uma licença expressa para atividades como reprodução, distribuição, performance pública, extração de dados e criação de obras derivadas a partir de seus conteúdos.
Além de reforçar os direitos de seus artistas, a WMG se une à Sony Music em um movimento que visa antecipar futuras legislações sobre o tema. A pressão por novas leis que protejam mais rigorosamente os direitos autorais no contexto da IA continua, mas as grandes gravadoras já estão tomando medidas preventivas para deixar suas posições claras.
Implicações legais
A WMG já está envolvida em processos contra startups de música feita com Inteligência Artificial, como Suno e Udio, nos Estados Unidos. Essas ações, nas quais a Sony Music também é uma das autoras, são exemplos das medidas que a indústria da música está disposta a tomar. A Warner reafirmou que continuará protegendo todos os seus direitos e agindo contra os infratores.
Com a crescente utilização de IA na criação musical e outros setores criativos, a necessidade de proteger os direitos autorais se torna cada vez mais urgente. A WMG afirmou que acredita no potencial criativo da IA, mas ressalta que isso não deve ocorrer em detrimento dos direitos dos artistas. Qualquer empresa interessada em usar o catálogo da WMG para treinamento de IA deve obter as licenças necessárias.
Devido aos rápidos avanços no campo da Inteligência Artificial, as grandes empresas da música (e de diversos outros setores criativos) têm apontado para os dilemas legais e infrações relacionadas ao uso não autorizado de suas obras.
A postura firme da Warner Music Group e da Sony Music em exigir licenciamento expresso para o uso de suas músicas em treinamentos de IA destaca a necessidade de novas regulamentações que protejam os direitos autorais. Esse movimento visa assegurar que os criadores sejam devidamente compensados e que suas obras não sejam exploradas sem consentimento, preservando a integridade e o valor dos trabalhos artísticos na era digital.
Leia o comunicado da Warner Music Group na íntegra
Declaração da WMG sobre tecnologias de Inteligência Artificial:
A Warner Music Group Corp. (WMG) acredita que as tecnologias de aprendizado de máquina e inteligência artificial (IA) têm potencial criativo para artistas e compositores. No entanto, é imperativo que todos os usos e implementações dessas tecnologias respeitem os direitos de todos os envolvidos na criação, marketing, promoção e distribuição de música.
Todas as partes devem obter uma licença expressa da WMG para usar (incluindo, mas não se limitando a reproduzir, distribuir, executar publicamente, copiar, raspar, rastrear, minerar, gravar, alterar, fazer extrações de ou preparar obras derivadas de) qualquer obra criativa de propriedade ou controlada pela WMG, ou para vincular ou ingerir essas obras criativas em conexão com a criação de conjuntos de dados, como entradas para qualquer tecnologia de aprendizado de máquina ou IA, ou para treinar ou desenvolver qualquer tecnologia de aprendizado de máquina ou IA (incluindo por meios automatizados). Essas obras criativas incluem todas as gravações sonoras, gravações audiovisuais, composições musicais (incluindo letras), obras literárias e quaisquer metadados associados, obras de arte e imagens gráficas de propriedade ou controladas pela WMG.
Todas as partes devem obter uma licença expressa da WMG e de quaisquer outros titulares de direitos para usar o nome, imagem, semelhança e/ou voz de quaisquer artistas e/ou compositores da WMG em conexão com qualquer tecnologia de aprendizado de máquina ou IA.
Na medida em que o Artigo 4 da diretiva 790/2019 da UE ou leis similares em outras jurisdições se aplicam às obras criativas de propriedade ou controladas pela WMG, a WMG reafirma que, na ausência de uma licença expressa permitindo os usos mencionados acima, reservamos e continuaremos a reservar todos os nossos direitos.
Tomaremos todas as medidas necessárias para prevenir a violação ou outras infrações dos direitos e obras criativas de nossos artistas e compositores.
Se você tiver alguma dúvida, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail [email protected]. A equipe também pode falar com você sobre a obtenção das licenças necessárias.