Suno e Udio, empresas que usam a Inteligência Artificial para criar faixas musicais, estão sob fogo cruzado das maiores gravadoras, que alegam a utilização de seus catálogos sem autorização para treinamento de máquina. Agora, os dois apps contrataram o escritório de advocacia Latham & Watkins para sua defesa contra processos das três majors no final de junho.
As ações judiciais, movidas por Sony Music, Warner Music Group (WMG) e Universal Music Group (UMG), alegam que Suno e Udio copiaram ilegalmente suas gravações para treinar modelos de IA, gerando músicas que poderiam “saturar o mercado com conteúdo gerado por máquinas, competindo diretamente e desvalorizando as gravações genuínas nas quais [os serviços] foram baseados”.
Como dá para notar, a questão é bastante complexa.
Estratégia de defesa de Suno e Udio
O escritório Latham & Watkins, conhecido por defender companhias no campo da Inteligência Artificial, assumiu a liderança na defesa de Suno e Udio. A firma representa, por exemplo, a OpenAI em várias ações judiciais, incluindo casos movidos pelo New York Times e pela comediante Sarah Silverman.
Suno e Udio argumentam que o treinamento é protegido pela doutrina do uso justo do direito autoral, que permite o reuso de obras protegidas sem infringir a lei. Essa premissa deve ser um ponto central na estratégia da defesa.
Embora o uso justo historicamente tenha permitido apenas atividades como reportagens e paródias, as empresas de IA afirmam que se aplica igualmente ao uso intermediário de milhões de obras para construir máquinas que criam novas produções.
Questões levantadas pela indústria da música
A indústria da música começou a questionar o conteúdo dos dados após uma série de artigos escritos por Ed Newton-Rex, fundador da organização sem fins lucrativos de segurança musical com IA, Fairly Trained, publicados pela Music Business Worldwide. Em um dos artigos, Newton-Rex afirmou ter gerado músicas com Suno e Udio que “têm uma semelhança impressionante com músicas protegidas por direitos autorais”.
E, pelo visto, ele não foi o único: os processos judiciais apresentam evidências para apoiar a alegação das gravadoras de que seu material protegido por direitos autorais foi usado por Suno e Udio no treinamento de IA. Isso inclui canções geradas com vocais muito parecidos com os de Bruce Springsteen, Lin-Manuel Miranda e Michael Jackson.
Há ainda uma lista de produções que imitam as marcas dos produtores Cash Money AP e Jason Derulo, e lançamentos quase idênticos a “All I Want For Christmas Is You”, de Mariah Carey; “I Get Around”, dos Beach Boys; “Dancing Queen”, do ABBA; “My Girl”, dos Temptations; “American Idiot”, do Green Day, entre outras.
A batalha legal entre Suno, Udio e as grandes gravadoras marca mais um ponto crítico na interseção entre tecnologia e direitos autorais na indústria da música. Enquanto a legislação da maioria dos países não acompanha esses avanços, o desfecho desse confronto pode estabelecer precedentes para o uso de Inteligência Artificial na criação musical e os direitos associados a essas novas produções.
