O Tribunal de Apelações da Califórnia autorizou o espólio de Michael Jackson a proceder com a venda do catálogo do artista para a Sony Music. O acordo, avaliado em cerca de US$1,5 bilhão (ou R$5,5 bilhões!), não representa a totalidade da obra de Michael: ele envolve “apenas” 50% dos direitos de publicação e gravação das obras do músico.
Embora as vendas de catálogos estejam cada vez mais comuns, a família de Michael Jackson recorreu à justiça para impedir o contrato. A transação foi alvo de contestação por Katherine Jackson, mãe do cantor, que alegava que a venda contrariava os desejos de seu filho. No entanto, o tribunal decidiu que os executores do espólio têm autoridade para realizar a venda, conforme estabelecido no testamento de Michael Jackson.
A decisão judicial confirmou a sentença preliminar de julho, que já havia dado sinal verde para a negociação. Katherine Jackson sustentou que o catálogo continuaria a se valorizar e que a venda não seria benéfica para o legado do artista. Contudo, o tribunal concluiu que os executores estavam agindo dentro dos poderes conferidos pelo testamento de Jackson, que permite a venda de qualquer ativo do espólio, incluindo os direitos musicais.
Catálogo de Michael Jackson teve a venda contestada
O acordo de venda, reportado inicialmente em fevereiro de 2024, enfrentou obstáculos legais devido ao processo de inventário em curso desde a morte de Michael Jackson em 2009. Em abril de 2023, o juiz Mitchell Beckloff rejeitou as preocupações de Katherine Jackson, afirmando que a venda poderia prosseguir. A decisão foi então contestada pela matriarca em apelação, mas o tribunal manteve o veredito inicial.
A decisão também considerou que Katherine Jackson perdeu a oportunidade de questionar os termos do testamento durante as primeiras fases do processo de inventário, invalidando suas alegações de que a venda infringiria as leis de herança.
A corte destacou que a venda não se trata de um presente ou distribuição de ativos, mas sim de uma transação comercial válida que trará um retorno financeiro para o espólio, além de manter uma participação na joint venture com a Sony.
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Histórico da parceria de Michael Jackson com a Sony
A relação comercial entre Michael Jackson e a Sony remonta a 1995, quando o cantor vendeu metade da ATV Music, empresa que controlava direitos sobre um vasto catálogo musical, incluindo canções dos Beatles. A parceria resultou na criação da Sony/ATV.
Em 2016, a Sony comprou a outra metade da Sony/ATV por US$ 750 milhões. Já em 2018, a Sony adquiriu os direitos de distribuição da música gravada por Jackson por sete anos, em um acordo de US$250 milhões.
A decisão de vender parte do catálogo para a Sony foi considerada uma decisão de negócios viável pelos executores do espólio, John Branca e John McClain. Eles destacaram que Katherine Jackson recebeu mais de US$ 55 milhões desde a morte do filho, incluindo US$ 33 milhões em dinheiro, e que suas necessidades foram atendidas consistentemente ao longo dos anos.
A corte concluiu que a venda, ao invés de diminuir o valor do espólio, preserva e potencializa o legado de Michael Jackson por meio de uma parceria com a Sony.
Um bom momento para vender catálogos
Com empresas como Sony e BMG investindo alto em catálogos, há artistas enriquecendo ainda mais com a tendência. Recentemente, o Queen bateu recorde com seu acordo, seguindo os passos de nomes como ABBA, Bruce Springsteen e Bob Dylan.
Por outro lado, há artistas inovando neste segmento. É o caso de Kevin Parker, do Tame Impala, que vendeu tudo – tudo mesmo! – para a Sony. Entraram no pacote até as suas criações futuras, num movimento inédito. Já o KISS surpreendeu ao vender o direito à aparência das suas icônicas maquiagens, junto com as músicas, é claro.
Por fim, Mick Jagger mandou avisar que a depender dele, os Rolling Stones vão é doar o seu catálogo, atualmente avaliado em R$2,5 bilhões. Isso sim é caridade!
Certamente, a venda de parte do catálogo de Michael Jackson é apenas mais uma das obras valiosas que irão parar nos cofres das gravadoras major. Os gastos com essas aquisições continuam a subir, mostrando que música ainda é um ativo valioso.
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