Direitos autorais: Trends Brasil Conference 2024 destaca inteligência artificial na Trilha Jurídica

Entre os dias 29 e 31 de outubro, o Rio de Janeiro sediará a 9ª edição da Trends Brasil Conference, um dos principais encontros da indústria musical no Brasil.

O evento, que se consolidou como o “Congresso da Música Brasileira”, reunirá especialistas para discutir os principais desafios do setor, com destaque para a regulação da inteligência artificial (IA) e a proteção dos direitos autorais na música. Este ano, o debate jurídico ganha ainda mais relevância com a criação da Trilha Jurídica, voltada exclusivamente para abordar as complexidades legais que envolvem o mercado musical.

Particularmente nos últimos anos, a influência da tecnologia no setor criativo tem se intensificado, trazendo novos desafios para a proteção dos direitos autorais na música e outras áreas de propriedade intelectual. A conferência, que já se consolidou como uma bússola do mercado musical brasileiro, foca agora nos impactos dessa revolução tecnológica, explorando como IA, blockchain e novas mídias estão transformando a forma como artistas criam e monetizam suas obras. A programação da Trilha Jurídica se propõe a oferecer debates de alto nível com advogados renomados e especialistas da área.

A fundadora e curadora do evento, Luciana Pegorer, destaca que a crescente demanda por discussões sobre direitos autorais na música e IA reflete o interesse de profissionais de diversas áreas do direito:

“Os temas relacionados ao direito autoral e à propriedade intelectual sempre tiveram grande espaço na programação da conferência. O interesse crescente sobre essa área é percebido na audiência do Trends. Cerca de 16% dos participantes do evento são advogados ou estudantes dessa área”.

O impacto da IA no mercado de entretenimento

O primeiro dia da conferência será focado nas implicações da IA na produção audiovisual, um dos setores mais afetados por essa tecnologia. Fábio Cesnik, sócio do escritório CQS FV Advogados, e Gustavo Martins de Almeida, pós-doutorando da USP, conduzirão a palestra “O impacto da inteligência artificial na indústria do entretenimento: limites e controvérsias”. A discussão abordará desde a criação de conteúdo gerado por algoritmos até as barreiras legais que a IA enfrenta na música e propriedade intelectual.

Essa análise sobre a produção audiovisual será aprofundada na Trilha Jurídica, que terá outras palestras focadas em temas como domínios públicos, a popularização das MTGs e contratos de “buy out”. A introdução de IA e outras tecnologias avançadas no processo de criação artística desafia o modelo tradicional de direitos autorais na música, exigindo novas regulamentações e adaptação das leis vigentes. Nesse sentido, a Trilha Jurídica tem o papel fundamental de trazer luz às controvérsias e desafios que esses avanços representam para o futuro da indústria.

No segundo dia, o foco se volta para a música, com o painel “A regulação da IA na Indústria da Música, no âmbito internacional e seus reflexos no cenário brasileiro”, apresentado por Cláudio Lins de Vasconcelos e Glória Braga. A discussão promete trazer novas visões sobre como o Brasil está se preparando para lidar com essas novas regulamentações e quais os caminhos possíveis para proteger os direitos autorais na música.

O futuro dos direitos autorais na era da IA

Segundo a advogada Marisa Gandelman, uma das palestrantes da Trilha Jurídica, a relação entre o direito e a tecnologia é complexa e desafiadora. A advogada aponta para uma questão central da conferência: como equilibrar a proteção dos direitos dos criadores e a inovação tecnológica.