Fonograma é toda fixação de sons, pode ser um podcast por exemplo, mas geralmente utilizamos este termo para falar de música gravada. Ou seja, a gravação de uma música é um fonograma.
Artistas costumam ter familiaridade com o ISRC, código que identifica gravações. Porém, tem um outro código que costuma ser ignorado: o ISWC (International Standard Musical Work Code). Na tradução livre seria algo como: Código Internacional Padrão para Obras Musicais. Obra musical é uma composição e fonograma é a gravação da composição.
Por exemplo, “Garota de Ipanema”, de Tom Jobim e Vinicius de Moraes é uma composição com várias gravações. Uma banda que componha uma música e faça, além da gravação original, versão acústica, ao vivo e remix, por exemplo, terá uma composição só com vários fonogramas.
Pois o ISWC é o código que identifica a obra musical, como se fosse um CPF. Ao contrário do ISRC, quem gera o ISWC não é o próprio produtor fonográfico (quem financia a gravação). Assim, o caminho tradicional é enviar as informações sobre a obra para a associação de direitos autorais a que você está filiado, que irá gerar o código junto ao ECAD.
A novidade é que a Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (Cisac) desenvolveu tecnologia para centralizar a emissão do código ISWC, que antes era feito por associações em todo o mundo.
Conforme comunicado da UBC (União Brasileira de Compositores):
Trata-se da primeira grande mudança no sistema ISWC em 15 anos, um período no qual mais de 50 milhões de ISWCs foram emitidos. Agora, a identificação das obras será mais acurada e rápida, o que permitirá às sociedades de autores que cobram e repassam os direitos autorais aos titulares controlar seu uso com um nível de eficiência inédito.
Uma curiosidade é que o primeiro código ISWC foi criado para a música “Dancing Queen”, do ABBA, que tem o código T-000.000.001-0. Björn Ulvaeus, o famoso compositor sueco (ex-membro do grupo Abba) hoje é presidente da Cisac.
É possível consultar informações como esta, sobre obras de todo o mundo, pelo portal da ISWC Network.
ISWC no Brasil
Segundo Guilherme Coutinho, fundador da Phonolite e um dos criadores do curso
Música Como Profissão, a medida vem em boa hora:
Muitos artistas estão perdendo dinheiro por não gerarem o ISWC e aquela minoria que já está atenta sofre com demoras e complicações na emissão. Além disso, são centenas de associações gerando um código que precisa ser padronizado, assim a centralização pode permitir maior rapidez e segurança.
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