Quem acompanha o TMDQA! tem visto o avanço desenfreado do uso de Inteligência Artificial na arte, seja para ilustrações, para a música ou qualquer outra função em que ela possa ser aplicada.
Por outro lado, as iniciativas para se tentar regular a IA também estão cada vez maiores, ainda mais em meio a músicas cantadas por artistas que nos deixaram e até “novos discos” de bandas que já acabaram surgindo por conta da tecnologia.
Nesta quinta-feira (20), onze organizações que representam mais de 6 milhões de artistas em todo o mundo divulgaram uma carta aberta. Entre elas estão a Aliança de Compositores e Cantautores da América Latina (ALCAM), a Academia de Música Africana (AMA) e a Aliança Europeia de Compositores e Autores Musicais (ECSA).
As instituições estão propondo sete medidas para que o uso de IA respeite os direitos autorais, remunere corretamente os criadores das obras originais e “proteja a criatividade humana”:
O avanço da IA tem sido rápido e sem precedentes. Governos de todo o mundo reconhecem a magnitude e as possíveis repercussões do uso da IA em nossa vida cotidiana e, por isso, têm priorizado medidas para proteger os interesses do público em geral, ao mesmo tempo em que buscam preservar a inovação e o progresso tecnológico.
O setor cultural e a comunidade criativa internacional reconhecem que existem vários propósitos úteis e importantes aos quais a IA está sendo aplicada atualmente. No entanto, no caso da IA generativa, há uma clara e urgente necessidade de que os formuladores de políticas em todo o mundo tomem medidas, adaptem e melhorem os regimes regulatórios existentes. É imperativo que o setor cultural e a comunidade criativa internacional estejam presentes nos debates políticos para garantir que seus interesses sejam considerados e que os sistemas de IA sejam transparentes, éticos, justos e legais.
Para isso, as organizações globais que representam criadores, intérpretes e editores sugeriram sete princípios para guiar os governos a adotarem políticas e legislações que protejam os artistas.
Veja quais são eles logo abaixo e conta pra gente: faz sentido?
7 pilares para regular o uso da Inteligência Artificial na música
1. Defender e proteger os direitos dos criadores e intérpretes quando explorados por sistemas de IA.
2. As licenças devem estar ativadas e ser compatíveis.
3. Os créditos devem ser reconhecidos.
4. Os criadores e intérpretes têm o direito de receber reconhecimento e créditos quando suas obras são exploradas por sistemas de IA.
5. Devem ser aplicadas obrigações de transparência para garantir práticas mais justas de IA.
6. Responsabilização jurídica dos operadores de IA.
7. A IA é apenas uma ferramenta a serviço da criatividade humana, e as abordagens jurídicas internacionais devem reforçar esta ideia.